Detido
Se você ou um ente querido for detido pelo ICE na Califórnia, o nosso escritório poderá solicitar a sua libertação através da apresentação de um pedido de habeas corpus num tribunal federal. Estamos habilitados a exercer em todos os distritos judiciais federais da Califórnia.
Em muitos casos, apresentamos também um pedido de emergência para a emissão de uma ordem de restrição temporária («TRO») juntamente com o habeas corpus, a fim de acelerar a libertação.
Algumas das situações mais comuns em que um habeas corpus ou uma ordem de proteção temporária (TRO) podem ser utilizados para libertar alguém da custódia incluem:
- Uma pessoa foi colocada em liberdade condicional ou libertada sob compromisso na fronteira e, posteriormente, detida pelo ICE.
- Uma pessoa entrou nos EUA sem passar por inspeção (sem visto nem outros documentos), depois compareceu a uma entrevista no USCIS e foi detida pelo ICE.
- Casos de detenção prolongada sob a custódia do ICE.
- Casos em que foi concedida a suspensão da expulsão ou a proteção contra a tortura e outras penas cruéis, inhumanas ou degradantes (CAT) a uma pessoa e o governo volta a detê-la para tentar enviá-la para um país terceiro.
Poderá haver também outras situações em que um pedido de habeas corpus possa ser útil.
Em risco de detenção
Também é possível preparar um pedido de habeas corpus antes de uma comparência junto do ICE ou de uma entrevista no USCIS, para que o pedido possa ser apresentado imediatamente caso a pessoa venha a ser detida. Em algumas circunstâncias, também pode ser possível apresentar um pedido de habeas corpus antes da detenção. O nosso escritório pode aconselhá-lo sobre se estas opções são adequadas ao seu caso.
Contacte-nos – Consulta gratuita
Se desejar consultar-nos sobre a apresentação de um pedido de habeas corpus, entre em contacto com onosso escritório, fornecendo as seguintes informações sobre o detido:
- Data de entrada nos EUA e forma de entrada
- Data da detenção recente pelo ICE e local da detenção recente
- Nome do centro onde se encontra atualmente detido.
- Lista de todos os pedidos apresentados à agência de imigração ou ao tribunal e estado dos mesmos
- Lista de eventuais detenções por motivos criminais
Se tiver algum dos seguintes documentos, por favor, anexe-os ao e-mail: Notificação de Comparecimento, Formulário I-213, documentação relativa à liberdade condicional, documentação de supervisão/registo junto do ICE, cópia da «autorização de trabalho» e qualquer outro documento relacionado com o seu processo de imigração.
