Se um cidadão estrangeiro obtiver residência legal por meio de um casamento com menos de dois anos na data da aprovação do green card, será-lhe concedido o estatuto de residente «condicional». Se o casamento entre um cidadão norte-americano e um cidadão estrangeiro tiver menos de dois anos, a residência do cidadão estrangeiro será concedida a título condicional. Ao abrigo do estatuto de residente condicional, o green card do cidadão estrangeiro caducará ao fim de dois anos. O casal deve apresentar um pedido para remover a condição de 2 anos através do formulário I-751.
Se o casal apresentar o pedido em conjunto, o formulário I-751 deve ser apresentado no prazo de 90 dias antes do termo do estatuto de residente condicional de dois anos do cônjuge. O formulário requer a assinatura de ambos os cônjuges, a menos que o requerente solicite uma isenção da obrigação de apresentação conjunta. Se aprovado, o estatuto de imigração do cônjuge será prorrogado para um cartão verde de 10 anos, renovável automaticamente.
Registro do casamento
Para que a condição de residência seja removida, o USCIS exige que o requerente apresente provas de que o casamento é genuíno. Um pedido I-751 típico inclui provas de residência comum e união de recursos financeiros, tais como:
- Certidões de nascimento dos filhos
- Fotografias do casal
- Provas de deslocação conjunta
- Extratos financeiros, de seguros ou bancários conjuntos que incluam os nomes de ambos
- Declarações fiscais conjuntas
- Títulos de propriedade que comprovem a propriedade conjunta
- Declarações juramentadas de familiares ou amigos
- Cartões ou cartas endereçados a ambos os cônjuges para um único endereço
Apresentação do formulário I-751 individualmente devido a divórcio ou outros fatores.
Um cônjuge estrangeiro pode apresentar o formulário I-751 individualmente em determinadas situações e continuar a manter a sua residência permanente legal. O requerente pode solicitar uma isenção da obrigação de apresentação conjunta nas seguintes situações:
- O casamento foi dissolvido por divórcio ou falecimento do cônjuge, mas foi celebrado de boa-fé; ou
- O cônjuge estrangeiro sofreria graves dificuldades se fosse expulso dos EUA, e essas dificuldades surgiram durante o casamento; ou
- O cidadão estrangeiro foi vítima de violência doméstica (agressão física ou crueldade extrema).
Se o cidadão estrangeiro solicitar uma isenção da obrigação de apresentação conjunta, o formulário I-751 pode ser apresentado a qualquer momento. Não é necessário esperar até ao período de 90 dias antes do vencimento do cartão.
Se precisar de ajuda com o seu pedido I-751, quer tenha sido apresentado em conjunto ou após o divórcio, não hesite em contactar-nos por e-mail ou através do número 415-627-9161.
